Guarulhos implanta IPTU Verde

A cidade de Guarulhos, em São Paulo, acaba de divulgar as diretrizes do programa IPTU Verde, estabelecido pela Lei Municipal 6.793/2011, que prevê uma série de benefícios fiscais para os proprietários de imóveis que adotarem princípios de sustentabilidade em suas casas.

De acordo com a iniciativa, os moradores podem obter desconto de até 20% no valor anual do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, dependendo das medidas sustentáveis que adotarem.
Entre elas:
- acessibilidade nas calçadas;
- sistema de captação de água da chuva;
- telhado verde;
- separação de resíduos sólidos;
- utilização de energia solar e eólica e
- arborização do terreno.

Para receber o benefício fiscal já no próximo ano, os proprietários de imóveis de Guarulhos devem solicitar o desconto do IPTU Verde na Secretaria de Finanças do município até setembro de 2010, comprovando a implantação das medidas sustentáveis declaradas. O abatimento no valor do IPTU é válido por cinco anos e, depois, o benefício cessa.

A estimativa da prefeitura de Guarulhos é de que, aproximadamente, 4.500 contribuintes peçam os benefícios fiscais do IPTU Verde. O programa já é implantado, com êxito, em outras cidades do Brasil, como Campinas, São Carlos e Araraquara, em São Paulo, e Vila Velha, no Espírito Santo.