O conceito de Biossegurança e sua respectiva aplicação têm como objetivo
principal dotar os profi ssionais e as instituições de ferramentas que
visem desenvolver as atividades com um grau de segurança adequado seja
para o profi ssional de saúde, seja para o meio ambiente ou para a comunidade.
Nesse sentido, podemos defi nir “Biossegurança” como sendo “a
condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas
a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que
possam comprometer a saúde humana, animal, vegetal e o ambiente”.
A avaliação de risco incorpora ações que objetivam o reconhecimento
ou a identifi cação dos agentes biológicos e a probabilidade do dano proveniente
destes. Tal análise será orientada por vários critérios que dizem
respeito não só ao agente biológico manipulado, mas também ao tipo de
ensaio realizado, ao próprio trabalhador e, quando pertinente, à espécie
animal utilizada no ensaio. Deve contemplar as várias dimensões que envolvem
a questão, sejam elas relativas a procedimentos (boas práticas: padrões
e especiais), a infra-estrutura (desenho, instalações físicas e equipamentos
de proteção) ou informacionais (qualifi cação das equipes). Também
a organização do trabalho e as práticas gerenciais passaram a ser reconhecidas
como importante foco de análise, seja como causadoras de acidentes,
doenças e sofrimento, ou como integrantes fundamentais de um programa
de Biossegurança nas instituições.
Portanto, o estabelecimento de uma relação direta entre a classe de
risco do agente biológico e o nível de biossegurança (NB) é uma dificuldade
habitual no processo de defi nição do nível de contenção. Por exemplo,
estabelecer que para os agentes biológicos de classe de risco 3 deve-se
trabalhar em um ambiente de trabalho NB-3, sem levar em conta a metodologia
diagnóstica que será utilizada. No caso exemplar do diagnóstico da
Mycobacterium tuberculosis, que é de classe de risco 3, a execução de uma
baciloscopia não exige desenvolvê-la numa área de contenção NB-3, e sim
numa área NB-2, utilizando-se uma cabine de segurança biológica. Já se a
atividade diagnóstica exigir a reprodução da bactéria (cultura), bem como
testes de sensibilidade, situação em que o profi ssional estará em contato
com uma concentração aumentada do agente, recomenda-se, aí sim, que
as atividades sejam conduzidas numa área NB-3.
Por outro lado, há situações em que o diagnóstico é de um agente biológico
de classe de risco 2, que deve ser trabalhado em áreas de contenção
NB-2. Porém, se para algum estudo específi co houver a necessidade de um
aumento considerável de sua concentração ou de seu volume, produção em
grande escala, este então deverá ser realizado numa área NB-3.
Os tipos, subtipos e variantes dos agentes biológicos patogênicos envolvendo
vetores diferentes ou raros, a difi culdade de avaliar as medidas
de seu potencial de amplifi cação e as considerações das recombinações
genéticas e dos organismos geneticamente modifi cados (OGMs) são alguns
dos vários desafi os na condução segura de um ensaio. Portanto, para cada
análise ou método diagnóstico exigido, os profi ssionais deverão proceder a
uma avaliação de risco, onde será discutido e defi nido o nível de contenção
adequado para manejar as respectivas amostras. Nesse processo temos que
considerar, também, todos os outros tipos de riscos envolvidos.
Diante de tal complexidade no processo de avaliação de risco para o
trabalho com agentes biológicos, devemos considerar uma série de critérios
Fatores referentes ao trabalhador
São aqueles fatores diretamente ligados as pessoas: idade, sexo, fatores
genéticos, susceptibilidade individual (sensibilidade e resistência com
relação aos agentes biológicos), estado imunológico, exposição prévia, gravidez,
lactação, consumo de álcool, consumo de medicamentos, hábitos
de higiene pessoal (como lavar as mãos) e uso de equipamentos de proteção
individual (como jalecos e luvas). Além do que, devemos levar em
consideração a análise da experiência e da qualifi cação dos profi ssionais
expostos.
Outros fatores relacionados aos agentes biológicos também devem ser
considerados, tais como as perdas econômicas que possam gerar, sua existência
ou não no país e a sua capacidade de disseminação em novas áreas.
Por esse motivo, as classifi cações existentes em vários países, embora
concordem em relação à grande maioria dos agentes biológicos, apresentam
algumas variações em função de fatores regionais específi cos.
Cabe ressaltar a importância da composição multiprofi ssional e da abordagem
interdisciplinar nas análises de risco. As análises de risco envolvem
não apenas sistemas tecnológicos e agentes biológicos perigosos manipulados
e/ou produzidos, mas também seres humanos, animais, complexos
e ricos em suas naturezas e relações, não apenas biológicas, mas também
sociais, que também se constituem em riscos, e devem ser considerados
durante o processo de avaliação.
Os agentes biológicos que afetam o homem, os animais e as plantas são
distribuídos em classes de risco assim defi nidas:
• Classe de risco 1 (baixo risco individual e para a coletividade):
inclui os agentes biológicos conhecidos por não causarem doenças
em pessoas ou animais adultos sadios. Exemplo: Lactobacillus sp.
• Classe de risco 2 (moderado risco individual e limitado risco
para a comunidade): inclui os agentes biológicos que provocam
infecções no homem ou nos animais, cujo potencial de propagação
na comunidade e de disseminação no meio ambiente é limitado, e
para os quais existem medidas terapêuticas e profi láticas efi cazes.
Exemplo: Schistosoma mansoni.
• Classe de risco 3 (alto risco individual e moderado risco para a
comunidade): inclui os agentes biológicos que possuem capacidade
de transmissão por via respiratória e que causam patologias
humanas ou animais, potencialmente letais, para as quais existem
usualmente medidas de tratamento e/ou de prevenção. Representam
risco se disseminados na comunidade e no meio ambiente, podendo
se propagar de pessoa a pessoa. Exemplo: Bacillus anthracis.
• Classe de risco 4 (alto risco individual e para a comunidade):
inclui os agentes biológicos com grande poder de transmissibilidade
por via respiratória ou de transmissão desconhecida. Até o
momento não há nenhuma medida profi lática ou terapêutica efi caz
contra infecções ocasionadas por estes. Causam doenças humanas
e animais de alta gravidade, com alta capacidade de disseminação
na comunidade e no meio ambiente. Esta classe inclui principalmente
os vírus. Exemplo: Vírus Ebola.
AGENTES BACTERIANOS
Legionella spp, L. pneumophila
Elaboração, distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Departamento de Ciência e Tecnologia
Comissão de Biossegurança em Saúde
Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, bloco G, 8.° andar, sala 848
CEP: 70058-900, Brasília – DF
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